TERMOS DE USO
Última atualização: 05 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da Rede de Sementes do Cerrado (RSC), o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a respectiva Política de Privacidade. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.
2. Sobre a Rede
A Rede de Sementes do Cerrado é uma organização voltada à promoção, conservação e uso sustentável da biodiversidade do Cerrado, por meio de ações de formação, articulação e comercialização de sementes.
3. Uso do site
O usuário se compromete a:
- Utilizar o site apenas para fins lícitos;
- Não realizar atividades que comprometam o funcionamento do site;
- Não utilizar informações do site de forma indevida ou sem autorização.
4. Cadastro e dados fornecidos
- O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas;
- Deve manter seus dados atualizados;
- É responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, materiais didáticos) é de propriedade da RSC ou de terceiros autorizados, sendo protegido por legislação aplicável. O uso, reprodução ou distribuição depende de autorização prévia, salvo quando expressamente permitido.
6. Conteúdos e serviços
A RSC pode oferecer conteúdos, cursos e informações no site. Esses conteúdos podem ser atualizados, modificados ou removidos sem aviso prévio.
7. Limitação de responsabilidade
A RSC não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros ou que as informações estarão sempre completas ou atualizadas. O uso do site é feito por conta e risco do usuário.
8. Links externos
O site pode conter links para sites de terceiros. A RSC não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
9. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Recomenda-se a revisão periódica.
10. Legislação aplicável
Este documento é regido pela legislação brasileira.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 05 de maio de 2026
A Rede de Sementes do Cerrado é a responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizado no contexto deste site, nos termos da legislação aplicável.
1. Coleta de dados
Podem ser coletados os seguintes dados:
- Nome, e-mail, telefone (quando fornecidos pelo usuário);
- Informações de navegação (cookies, IP, tipo de dispositivo);
- Dados fornecidos em formulários, inscrições ou contatos.
2. Finalidade do uso dos dados
Os dados podem ser utilizados para comunicação com o usuário, gestão de inscrições em cursos e atividades, envio de informações institucionais e melhoria da experiência no site.
Base legal para o tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais pela Rede de Sementes do Cerrado poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na legislação aplicável, conforme o caso, incluindo o consentimento do titular, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato e o legítimo interesse, observados os direitos do titular.
3. Compartilhamento de dados
A Rede não comercializa dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados quando necessário com prestadores de serviços e parceiros que apoiem a operação do site e a execução das atividades da organização, tais como serviços de hospedagem, formulários, inscrições, envio de comunicações e armazenamento de informações, além de autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória.
4. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção. Ainda assim, não é possível garantir segurança absoluta contra incidentes.
5. Direitos do titular (LGPD)
O usuário pode, a qualquer momento e nos termos da legislação aplicável, solicitar a confirmação da existência de tratamentos dos seus dados pessoais, o acesso aos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a exclusão, anonimização ou bloqueio, quando cabível, a revogação do consentimento, quando aplicável, bem como informações sobre o compartilhamento de dados e demais direitos previstos na LGPD.
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser feitas por meio do canal informado ao final desta Política de Privacidade.
6. Cookies
O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, bem como cookies analíticos, com a finalidade de melhorar a navegação e analisar o uso do site. O usuário poderá gerenciar cookies nas configurações do navegador, observadas as limitações dos cookies essenciais.
7. Retenção de dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, bem como para atender obrigações legais ou regulatórias e resguardar o exercício regular de direitos, quando aplicável
8. Alterações na política
Esta política pode ser atualizada periodicamente.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: integridade@rsc.org.br.