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Rede de Sementes do Cerrado aprova mudanças em Estatuto e reforça governança institucional

Marcada por uma ampla revisão institucional que consolida um novo ciclo de governança, transparência e amadurecimento organizacional, a Rede de Sementes do Cerrado (RSC) realizou, nesta segunda-feira (4), sua 25ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Diante do crescimento institucional, de seu posicionamento estruturado no Planejamento Estratégico desenvolvido para o período de 2026 a 2030 e da nova governança validada participativamente, a iniciativa teve como foco a atualização do Estatuto e do Regimento Interno da organização.

A Assembleia reuniu a Diretoria, Conselhos e associados para debater diversas propostas como a reestruturação da governança, o fortalecimento de instâncias decisórias e a adoção de mecanismos mais rigorosos de transparência e conformidade institucional.

Presidente da RSC, Anabele Gomes, destacou que o processo de revisão reflete o momento atual da organização, que vem ampliando sua atuação e, consequentemente, suas responsabilidades. “Atualmente, a RSC está muito mais estruturada. Temos Código de Ética, Código de Compliance e contamos com assessoria jurídica para nos auxiliar em todo esse processo. É algo que vem sendo tratado com muita seriedade, acompanhando o crescimento da Rede”, ponderou.

Segundo a gestora, a necessidade de atualização dos documentos institucionais surgiu justamente da evolução das atividades da RSC. “Nós percebemos a necessidade de uma estruturação melhor, mais condizente com o que estamos fazendo. Isso culminou em mudanças no Estatuto, que precisam ser validadas em Assembleia, como prevê a nossa natureza associativa ”, acrescentou a Presidente.

Diretoria

Entre as mudanças mais relevantes está a transformação do antigo Conselho Consultivo em Conselho Deliberativo, ampliando seu papel dentro da organização. A medida busca fortalecer a tomada de decisões e garantir maior equilíbrio na governança institucional.

Além disso, a Assembleia aprovou a reestruturação da Diretoria, que passa de quatro cargos —Presidência, Vice-Presidência, Tesouraria e Secretaria — para uma configuração mais simplificada e executiva, composta por uma pessoa Diretora-Presidente e uma pessoa Diretora-Superintendente. Nesse novo formato, a pessoa Diretora-Superintendente passa a aglutinar as funções anteriormente atribuídas à Vice-Presidência, Tesouraria e Secretaria. O mandato também foi ampliado de dois para quatro anos, com possibilidade de reeleição, visando garantir maior continuidade às ações e aos projetos de longo prazo.


Transparência

Outro eixo importante das mudanças diz respeito à transparência e às relações institucionais. O Estatuto passa a prever critérios mais objetivos para parcerias, contratação de serviços e concessão de benefícios, alinhando-se às recomendações jurídicas para evitar privilégios e assegurar concorrência justa.

Também foram aprimorados os dispositivos relacionados aos direitos das pessoas associadas, incluindo o direito à ampla defesa em casos de exclusão e a formalização do direito à voz para pessoas associadas colaboradoras, ainda que o voto permaneça restrito aos(às) associados(as) efetivos(as).

A adoção de linguagem inclusiva nos documentos institucionais foi outro ponto aprovado, em consonância com as políticas de diversidade da RSC. A busca torna a comunicação mais representativa e não excludente.

Próximos passos

Além de implementar as mudanças na linguagem e na comunicação, a RSC agora segue para os próximos passos formais das alterações. A Assembleia marca um avanço importante no fortalecimento da instituição, alinhando sua estrutura ao trabalho que já realiza na restauração ecológica e no apoio às comunidades guardiãs de sementes no Cerrado.


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